Um relatório sobre a saúde no sistema prisional mostrou que um encarcerado morre a cada 19 horas no estado de São Paulo. Os dados foram coletados entre 2015 e 2023 e apresentaram a dificuldade de prestação de serviço relacionado ao atendimento médico dos aprisionados.
O documento foi divulgado, nesta quarta-feira (22), pelo Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Humana de São Paulo), após audiência pública ocorrida no início de março com a sociedade civil, o NESC (Núcleo Especializado da Situação Carcerária), o Copen (Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo.
O orgão registrou a média anual de 465 mortes em presídio do estado. Somente na capital, de 2021 a 2023, foram registradas 84 mortes nas 10 unidades prisionais que forneceram as informações.
A CNN Brasil questionou a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) sobre os dados, mas não obteve respostas até o momento.
Acesso à saúde pública
Segundo o relatório, a mortalidade no cárcere é relacionada à fragilidade na estrutura de saúde principalmente quando se fala no acesso ao atendimento público.
De acordo com a SAP, no estado, há 180 unidades prisionais com quase 227 mil pessoas. Dessas, um pouco mais da metade está vinculada ao SUS (Sistema Único de Saúde) — serviço de referência em saúde pública no Brasil.
Os indivíduos com esse acesso são acompanhados regularmente pelas equipes de acordo com as diretrizes da política de atenção básica.
No entanto, as 78 instituições que não possuem apoio do sistema são atendidas por profissionais da própria SAP e não são assistidas continuamente pelos médicos.
Além do acesso insuficiente ao atendimento público, um dos dados apontados pelo Conselho como problema estrutural do sistema prisional é a falta de escolta para levar os presos às unidades de saúde.
Quase 23 mil atendimentos médicos que precisariam ser realizados fora das unidades — cerca de 25% do total — não ocorreram por falta de segurança de agentes policiais.
Relatório
Os dadosforam levantados na audiência pública “Sistema Prisional do Estado de São Paulo: Desafios, Direitos e Perspectivas”, no dia 9 de março, durante uma sessão com os órgãos envolvidos. Foram ouvidos relatos, denúncias e diagnósticos apresentados pela sociedade civil, familiares de pessoas em privação de liberdade e pesquisadores da área.
A SAP foi convocada, no entanto, nenhum representante esteve presente.
A partir dos dados mostrados e das manifestações ocorridas durante o encontro, as pesquisadoras Rosângela Teixeira Gonçalves e Camila Maranhão, do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), elaboraram o relatório com as principais informações identificadas sobre o sistema prisional no estado.
O presidente do Condepe, Adilson Raimundo Sousa Santiago, afirmou que a função do Conselho é fiscalizar e promover a defesa dos direitos humanos e que a realização da audiência é importante para estabelecer diálogo entre as instituições e os cidadãos.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo