A exploração de minerais críticos, também conhecidos como terras raras, ganhou destaque no cenário político brasileiro após o anúncio da compra de uma mineradora em Goiás por uma empresa americana, em uma transação avaliada em cerca de R$ 2,8 bilhões.
O Brasil possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, que são fundamentais para a produção de equipamentos de alta tecnologia. São 17 elementos químicos encontrados principalmente na China, que atualmente controla 90% desse mercado, e no Brasil.
Durante o Hora H dessa quinta-feira (23), a analista de Política Julliana Lopes explicou que o assunto já chegou ao Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei para criar uma política nacional de minerais críticos. “Isso já coloca o Brasil em lugar de competitividade, no meio de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, por isso esse tema é muito importante”, explica Julliana.
O projeto possui a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e visa estabelecer prioridades para licenciamento e financiamento, além de criar incentivos econômicos para o setor. O texto seria votado nesta semana, mas acabou sendo retirado da pauta após pressão do governo.
“E é um projeto que não trata, mas quase tratou, da criação de uma estatal. Esse que é o ponto principal dessa discussão”, acrescenta a analista.
A estatal em questão seria a “Terrabras”, que realizaria estudos e exploração desses minerais. Uma ala importante do Congresso Nacional se opõe à ideia, alegando que uma nova estatal poderia diminuir investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo Julliana, esse ponto divide opiniões até mesmo dentro do governo.
A bancada petista defende a criação da empresa estatal, argumentando que se trata de uma questão de soberania nacional. O próprio presidente Lula teria vetado a criação da estatal neste momento, contrariando parte de sua bancada no Congresso. A avaliação é que a criação de mais uma empresa estatal em ano eleitoral poderia enfraquecer o apoio de setores centristas ao governo.
Julliana Lopes lembra também que Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, foi um dos negociadores da venda da mineradora Serra Verde para uma empresa norte-americana.
“O PSOL está entrando com uma ação na PGR contra essa venda, dizendo que se trata de uma questão de soberania nacional e que Caiado não deveria estar à frente disso, e sim a União”, destaca.
O interesse dos Estados Unidos nesses minerais críticos não é novidade. O objetivo da Casa Branca é diminuir a dependência da China, principal fornecedora mundial. Já existe, inclusive, um diálogo entre Estados Unidos e o governo brasileiro sobre este assunto.
Há uma avaliação de que o Brasil já está atrasado nesse desenvolvimento, uma vez que a China trabalha no setor há cerca de 20 anos. O processo desde a localização do mineral até sua transformação em produto de alto valor tecnológico pode levar de 10 a 15 anos e exige investimentos significativos.