A implementação da reforma tributária brasileira pode provocar um aumento de até 25% no preço das passagens aéreas no Brasil, afirmou o CEO da Latam, Jerome Cadier, durante o Fórum Brasileiro de Aviação, realizado nesta quinta-feira (23). O impacto está ligado à nova estrutura de tributação sobre o consumo, que tende a elevar a carga incidente sobre a aviação comercial.
A regulamentação da reforma foi aprovada em 2024 e definiu as bases para a transição do novo sistema, que unifica tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS em um modelo de IVA dual. Com isso, a alíquota efetiva para o setor aéreo pode chegar a cerca de 26,5%, pressionando os custos das companhias.
Na prática, esse aumento deve ser repassado ao consumidor. Cadier afirmou que o encarecimento das tarifas pode reduzir a demanda por voos no país, especialmente e rotas menos rentáveis, e impactar a conectividade aérea.
Hoje, o Brasil ainda apresenta uma baixa frequência de viagens aéreas por habitante, cerca de meia passagem por pessoa ao ano, pontuou o CEO da Latam.
Diante da pressão de custos, o Ministério de Portos e Aeroportos estuda mecanismos para mitigar os efeitos sobre o setor, como incentivos à aviação regional e modelos de subsídio cruzado entre rotas mais rentáveis e destinos menos atendidos, como mostrou a CNN Brasil.