O advogado Felipe Cassimiro, que integra a defesa do cantor MC Ryan SP, comemorou a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), desta quinta-feira (23), de acatar a liminar que favorece a soltura do funkeiro.
“Vem pra rua, meu amigo! Obrigado por ter acreditado em nosso time”, disse o advogado em uma publicação nas redes sociais.
O pedido de habeas corpus apresentado ao tribunal foi feito pelos advogados que representam Ryan e o influenciador Diogo 305. No entanto, o ministro Messod Azulay Neto estendeu a medida a todos os demais detidos na operação.
Inicialmente, a Polícia Federal solicitou a prisão temporária de, no máximo, cinco dias para os investigados. No entanto, o juiz de primeira instância que analisou o pedido determinou 30 dias de detenção. Essa medida, no entanto, para a defesa do MC, seria desproporcional em relação à solicitação da autoridade policial.
Os advogados também argumentaram que a prisão deixou de ser imprescindível para as investigações, uma vez que os depoimentos já foram colhidos e os materiais, apreendidos. Assim, não haveria mais risco concreto de interferência na produção de provas. Por esse motivo, a defesa entrou com o pedido de habeas corpus.
O ministro acolheu o argumento dos advogados e concedeu a liberdade. No entanto, o STJ informou que o ofício ainda deverá passar por análise do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). O tribunal afirmou à CNN Brasil que ainda não foi informado sobre o caso e que o processo corre em segredo de Justiça.
O cantor MC Ryan, MC Poze do Rodo, os influenciadores Mateus Magrini, Chrys Dias, Débora Paixão e o criador da Choquei, Raphael Souza Oliveira, foram presos durante a operação “NarcoFluxo”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado bilhões de forma ilícita.
A CNN Brasil entrou em contato com as defesas dos citados.
Veja o posicionamento:
MC Ryan SP
“O escritório Cassimiro & Galhardo Advogados informa que, em razão de Habeas Corpus impetrado pela defesa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão liminar reconhecendo a ilegalidade das prisões de MC Ryan, Diogo 305 e dos demais investigados no âmbito da Operação Narco Fluxo, determinando as providências necessárias ao imediato restabelecimento da liberdade.
A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo da prisão temporária.”
Raphael Sousa
“A defesa de Raphael Sousa Oliveira, proprietário da página Choquei, informa que o Superior Tribunal de Justiça decidiu pela soltura do empresário, ao reconhecer que a prisão temporária deve observar o prazo de cinco dias.
A decisão foi proferida pelo ministro Messod Azulay Neto, do STJ, no âmbito de habeas corpus impetrado pela defesa. Ao analisar o caso, o ministro considerou ilegal a fixação da prisão por 30 dias, sobretudo porque a própria representação da autoridade policial havia se limitado ao prazo de cinco dias.
Para o advogado Pedro Paulo de Medeiros, a decisão restabelece os limites legais da medida e corrige um excesso. A defesa seguirá acompanhando o caso e adotando as providências para garantir os direitos de Raphael Sousa Oliveira ao longo da investigação.”
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo