Um estudo inédito mostrou que as rodovias e o setor de saneamento lideram a agenda de PPPs (parcerias público privadas) e concessões nos estados da federação.
Segundo o levantamento da Radar PPP, que analisou o ciclo iniciado em 2023 até o primeiro trimestre deste ano, os entes estaduais já investiram R$ 160 bi durante o período, representando um crescimento de 28,7% ante o período entre 2019 e 2022.
Do volume total de investimentos, 46,5% corresponde às rodovias, que tiveram o melhor desempenho histórico, sendo impulsionado por novas concessões e modelos operacionais. O saneamento vem logo atrás, marcando 28,5%, que segue em alta após o Marco Legal, além de concessões estaduais que agitam o setor.
Já em relação às iniciativas mapeadas, o número registrado nos estados e no DF foi de 1.151.
Além das iniciativas, o número de contratos assinados também saltou 177% em crescimento, passando de 105 em 1018 para 291 até março deste ano.
“Ao fim de 2022 já havia sido registrado um crescimento relevante na comparação com o ciclo 2015–2018, tanto em termos de volume de iniciativas quanto na diversificação setorial e no avanço de projetos até etapas mais maduras”, afirma a entidade.
Ainda segundo a empresa, os dados mais recentes sugerem a continuidade e, em alguns casos, a intensificação do movimento, com os estados desenvolvendo carteiras de investimentos mais robustas, além de assumir papel central na promoção da infraestrutura junto aos municípios.
Infraestrutura Social
Além dos segmentos de investimentos já consolidados, as áreas de Saúde, Educação, Habitação, e Sistema Prisional, despontam com forte potencial para a expansão de projetos nos próximos anos.
Entre os exemplos no setor estão a PPP das unidades educacionais na rede pública de ensino em Minas Gerais e as PPPs de hospitais regionais no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul e de escolas de tempo integral no Paraná.
Ao todo, 62 projetos atingiram o estágio de consulta pública desde 2023, sendo os segmentos de Cultura, Lazer e Comércio (10 iniciativas), Mobilidade (10) e Meio Ambiente (8) os mais beneficiados. Outros 49, que foram iniciados antes de 2023, também estão sob consulta.
Para a entidade, o movimento reforça que os governos estaduais têm dado continuidade às concessões e PPPs, mesmo durante a transição de governos.
Sem contar a data de início, os segmentos que lideram os projetos são Rodovias (em 23 iniciativas), Água e Esgoto (15) e Meio Ambiente (13).
Licitações nos estados
As licitações estaduais também aparecem dentro do levantamento, com 105 certames durante o período desde 2023, uma média de três por mês.
Dentre os processos, 46 foram iniciados depois do início do ciclo, o que representa que 18% das novas iniciativas chegaram à fase final de contratação.
Segundo a Radar PPP, o número tende a aumentar, projetando de 38% a 40% de aumento.
“Dado que no ano de fechamento do ciclo govermental, é comum surgir uma quantidade menor de novas iniciativas e de se observar uma quantidade maior de projetos alcançando a fase licitatória”, diz um trecho do estudo.
Entre os projetos destacados estão a PPP do novo Centro Administrativo do governo de SP, que foi vencido pelo consórcio MEZ-RZK, além da concessão do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS), e das concessões dos serviços de água e esgoto no Pará.
Em relação a novos contratos, o período 2023-2026 registrou novas iniciativas já assinadas, com Rodovias (18); Cultura, Lazer e Comércio (11); e Água e Esgoto (9) liderando os segmentos que mais licitaram no ciclo.
Entre os projetos assinados, por exemplo, está a concessão dos serviços de água e esgoto de 74 municípios no Sergipe, vencido pela Iguá Saneamento, com investimentos na casa dos R$ 6,3 bilhões, e o túnel imerso Santos-Guarujá, que teve leilão vencido pelo grupo Mota-Engil, e tem investimentos estimados em R$ 6,8 bilhões.
Se comparado com ciclos passados, as licitações e contratações apresentaram crescimento, passando de 97 licitações entre 2019 e 2022 para 105 no último período.
Já investimento estimado teve um aumento de 29,3% – saltando de R$ 124,7 bilhões entre 2019 e 2022, para R$ 161,2 bi desde 2023 até o primeiro trimestre deste ano.