O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Conrado Hubner, alertou que as condutas de ministros do Supremo Tribunal Federal têm desgastado a autoridade da Corte. Em entrevista ao Hora H desta quarta-feira (22), Hubner afirmou que há uma deterioração real na percepção sobre o STF.
“O Tribunal vem aprofundando práticas que a gente já conhecia e que existem há muitos anos, mas que nos últimos meses ficaram escancaradas demais. Passaram a ficar mais óbvias as múltiplas relações de conflito de interesse e o quanto que há, nesse contexto, práticas de corrupção institucional”, destacou o professor.
Hubner explicou que corrupção institucional ocorre “quando uma instituição deixa de cumprir certos parâmetros básicos de construção de sua autoridade, dos seus limites”. Para o professor, a racionalidade das condutas de ministros é difícil de compreender:
“É como se estivessem acima da crítica pública, o risco disso é a degradação final e total da autoridade do STF. A gente precisa de um STF forte, o STF é muito importante para estar na mão de condutas tão irresponsáveis”, ressalta Hubner.
Ao comentar sobre a decisão de Dias Toffoli em se declarar suspeito no julgamento da prisão de Paulo Henrique Costa, Hubner afirmou que isso pode ser visto como uma “boa notícia”, mas insuficiente. “Nada disso elimina ou neutraliza uma crise que está instalada e que só vai se resolver quando forem explicadas as conexões de ministros com os escândalos do Master”, declarou.
Reações desmedidas
O professor também criticou as reações do ministro Gilmar Mendes aos questionamentos feitos por parlamentares e autoridades: “A reação de contra-ataque desmesurado do ministro parece um pouco se aproximar de um abuso de poder”, destacou Hubner, que classificou a postura como “um tiro no pé do ponto de vista estratégico”.
Sobre as iniciativas para melhorar a conduta dos ministros, Hubner criticou a proposta de reforma do judiciário apresentada pelo ministro Flávio Dino, classificando-a como “um monte de ideias e temas genéricos e banais”. Por outro lado, defendeu a criação de um código de ética para o STF, iniciativa que considera “valiosa” e fruto de “mobilização coletiva da sociedade civil brasileira”.
O professor afirmou que não vê sinais de que o STF tenha “maturidade institucional para se autocorrigir”, apesar dos esforços do atual presidente da Corte, Edson Fachin, a quem ele considera ser “sincero e maduro no reconhecimento dos problemas”.
“A gente vai enfrentar um período de tentativa de reconstrução, e não há nenhum sinal ainda, além dessa modesta tentativa de código de ética, que não deveria ser necessário, para tentar disciplinar ministros que estão corrompendo a Corte”, conclui Hubner.