A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu início, nesta quarta-feira (22), ao julgamento que decidirá se o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília), Paulo Henrique Costa, continuará preso preventivamente.
Na sessão, que é virtual, os ministros votam para referendar ou não a decisão de André Mendonça que determinou a prisão. Por ser o relator, Mendonça foi o primeiro a se manifestar e votou para manter a decisão sem alterações.
No modelo virtual de votação, os ministros têm até sexta-feira (24) para registrar os votos na página on-line do processo, sem debate entre si.
Além de Mendonça, a Segunda Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Conforme mostrou a CNN, Toffoli deve se declarar suspeito e não participar da votação, repetindo sua posição em análises anteriores do Caso Master feitas pela turma. Com isso, em caso de empate, a decisão final será a que mais beneficia o acusado.
Paulo Henrique Costa foi preso na semana passada após a PF (Polícia Federal) identificar que ele havia recebido de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, seis imóveis de luxo avaliados em cerca de R$ 140 milhões.
Os apartamentos teriam sido pagos como propina para que Paulo Henrique buscasse viabilizar a compra de ativos do Banco Master pelo BRB.
Além de Costa, a Polícia Federal também prendeu um advogado ligado a Vorcaro, apontado como intermediário nas negociações entre o ex-dirigente do banco, Paulo Henrique e uma corretora de imóveis. Se trata de Daniel Monteiro. A prisão dele também é analisada pela Segunda Turma.
Conforme mostrou a CNN, a Operação Compliance Zero, que apura fraudes envolvendo o Banco Master, completou cinco meses no último sábado (18). Desde a deflagração da primeira fase da operação, a investigação já resultou no bloqueio de cerca de R$ 29 bilhões e no cumprimento de 14 mandados de prisão.