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STF vira tema central da eleição com críticas e propostas de pré-candidatos

Radar Olhar Aguçado(há cerca de 7 horas)
STF vira tema central da eleição com críticas e propostas de pré-candidatos

Os pré-candidatos à Presidência em 2026 têm intensificado críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), explorando crises recentes da Corte para reforçar seus discursos eleitorais.

Segundo levantamento do Datafolha divulgado na última segunda-feira (13), 75% dos brasileiros avaliam que os ministros do STF têm “poder demais”.

Nesse cenário, nomes que miram o Palácio do Planalto em 2027 passaram a colocar o Supremo no centro do debate, com propostas que vão da limitação de decisões monocráticas à revisão do modelo de indicação e da duração dos mandatos de ministros.

O tema ganha força em meio à tensão entre os Poderes, alimentada por decisões recentes do STF e por episódios que ampliaram o desgaste da Corte junto à opinião pública. Esse contexto se consolidou a partir de 2025, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, e se intensificou com o envolvimento de ministros da 1ª Turma no “Caso Master”.

Lula (PT)

Apesar de apoiar a narrativa de que o Supremo “salvou a democracia” no âmbito do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, Lula tem tentado afastar sua imagem de crises ligadas à ministros da Corte.

Em meio ao caso Banco Master e contratos firmados entre Daniel Vorcaro e Viviane Barci de Moraes, Lula aconselhou que o ministro Alexandre de Moraes não “permitisse que esse caso jogasse fora sua biografia”.

No entanto, em entrevistas recentes, o presidente voltou a defender que haja um período fixo para o mandato de ministros, pauta que seus adversários políticos também abraçam.

“Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato. Mas isso é um processo a ser discutido com o Congresso Nacional que não tem nada a ver com o que aconteceu no 8 de janeiro ou com o julgamento do 8 de janeiro”, afirmou o presidente em entrevista ao ICL Notícias.

O petista também enfrenta tensão com o Congresso Nacional após indicar o AGU (Advogado-Geral da União), Jorge Messias, para a vaga de Luís Roberto Barroso. O nome encontra resistência entre opositores, que alegam não haver espaço para mais um indicado “ideológico” de Lula à Corte.

Flávio Bolsonaro (PL)

O senador Flávio Bolsonaro, também pré-candidato ao cargo, tem adicionado críticas ao Supremo desde sua entrada no páreo eleitoral. 

No fim de março (24), em entrevista à CNN, Flávio afirmou que o impeachment de ministros do STF passou a figurar como tema relevante na disputa eleitoral. Segundo o pré-candidato, os eleitores devem levar em conta a posição dos candidatos sobre a Corte no momento do voto.

Flávio Bolsonaro criticou a atuação de alguns ministros do Supremo afirmando que houve uma “força-tarefa para atrapalhar o governo” de Jair Bolsonaro e, segundo ele, deixá-lo “fora das urnas de uma forma completamente ilegal, arbitrária e injusta”.

Já em discurso mais recente, na última quarta-feira (15), no plenário do Senado, Flávio afirmou que o ministro Alexandre de Moraes está tentando “desequilibrar” a disputa eleitoral deste ano. A fala aconteceu após o magistrado determinar que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para apurar se o senador cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ronaldo Caiado (PSD)

Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás, adota um tom mais crítico ao Supremo do que outros nomes na disputa. Em entrevistas recentes, o presidenciável defende mandato fixo de 10 anos para ministros, além de limite de idade e a adoção de listas prévias de indicados para escolha pelo presidente da República.

O pré-candidato do PSD tem como pauta inicial de seu plano de governo a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caiado afirma que, mesmo esbarrando em uma possível inconstitucionalidade da proposta, é uma briga válida com o Supremo para “pacificar o país de vez”.

Romeu Zema (Novo)

O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato ao Palácio do Planalto Romeu Zema tem repetido críticas à Corte. Ele defendeu na última semana (13) acabar com “a farra dos intocáveis” em referência aos ministros da Corte, e disse que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes “merecem processo de impeachment” e “prisão” pelo suposto envolvimento no Caso Master.

O pré-candidato mineiro disse que a primeira coisa que fará se assumir o cargo é “propor ao Congresso um novo Supremo, em que seus membros prestem contas de seus atos”.

Em resposta a um dos vídeos de Zema criticando “os intocáveis”, o ministro Gilmar Mendes solicitou que Alexandre de Moraes inclua o nome do ex-governador mineiro no inquérito das fake news. Zema chegou a pedir que os ministros fossem presos por suposto envolvimento no caso Banco Master.

Nessa segunda (20), em entrevista à CNN, o ex-governador reagiu a Gilmar e disse que os ministros do STF querem calar críticas.

Demais candidatos

Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante) e Aldo Rebelo (DC) também apresentaram propostas para reformar a estrutura do STF assim que assumirem a chefia do Executivo federal.

Fundador do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan liderou manifestações em São Paulo contra a conduta de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli diante do caso Master. Cury defende que a responsabilidade de indicar nomes ao Supremo seja dispersada para membros do Ministério Público, além de um mandato fixo. Aldo Rebelo, também crítico do tribunal e defensor de uma anistia para Bolsonaro, já afirmou em palanque que a Corte “não pode interditar o país”.

Reforma no Supremo

Na segunda-feira (20), o ministro Flávio Dino publicou um artigo em que defende, por exemplo, penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores do sistema de Justiça como um todo, argumentando que a confiabilidade do judiciário é fundamental para a democracia.

De acordo com o ministro, a reforma deve priorizar a criação de um sistema jurisdicional capaz de garantir segurança jurídica e acesso a direitos com mais velocidade, confiabilidade e efetividade. Dino afirmou que o Brasil precisa de “mais justiça” e criticou aqueles que defendem uma “autocontenção” do Supremo.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a nota “merece aplauso”, e que um dos “méritos” do texto de Dino é a “ênfase conferida à ética e à responsabilidade funcional, sem perder de vista as garantias essenciais da magistratura”. Estabelecer um código de conduta para a Corte é uma das prioridades da gestão do atual presidente do Supremo.

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