O projeto de lei que prevê a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília está em tramitação no Congresso. A iniciativa promete protagonismo e autonomia aos povos originários, cuja presença no ensino superior teve um salto na última década.
Segundo o IBGE, o número de estudantes indígenas nas universidades saltou de 9 mil em 2011 para 46 mil em 2022, uma mudança impulsionada pelas cotas como políticas afirmativas.
Durante o anúncio da iniciativa pelo governo, a então ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que o lançamento “é o resultado concreto dos esforços de professores e professoras indígenas, que há décadas batalham por uma educação pública que leve em conta os saberes ancestrais e não exclua, mas complemente os saberes produzidos pelos não indígenas”.
Atualmente, o projeto de lei que prevê a criação da Unind já passou pela Câmara e foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, aguardando aprovação do plenário.
Formação multicultural é principal objetivo
Com sede definida em Brasília, e com uma estrutura multicampi, a Unind tem como objetivo formar pessoas indígenas nos níveis de graduação e pós-graduação, com base em modelo educacional que fortalece identidades e saberes tradicionais em diálogo com o conhecimento acadêmico não indígena.
O movimento é um aceno a políticas voltadas à efetivação dos direitos educacionais, culturais, territoriais e epistêmicos dos povos originários do Brasil. Seus principais pilares são:
- Autonomia dos povos indígenas, com a promoção de ensino, pesquisa e extensão sob uma perspectiva intercultural;
- Valorização de saberes, línguas e tradições indígenas;
- Produção de conhecimento científico em diálogo com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de quadros técnicos capazes de atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
Inicialmente, serão ofertados dez cursos, voltados para atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de implantação. As áreas de interesse seguirão as demandas de cada povo e abrangem temáticas como gestão ambiental e territorial; gestão de políticas públicas; sustentabilidade socioambiental; promoção das línguas indígenas; saúde; direito; agroecologia; engenharias e tecnologias; formação de professores; e demais áreas consideradas estratégicas para seu fortalecimento e autonomia.
Além disso, a Unind vai preservar e difundir as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
O Ministério da Educação será responsável por nomear o primeiro reitor e vice-reitor, obrigatoriamente indígenas, para conduzir a organização da universidade até a aprovação de seu Estatuto e Regimento Geral. A partir daí, a governança será autônoma, exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário.
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