A brasileira Célia Maria Cassiano passou por um suicídio assistido na Suíça nesta semana. No Brasil, o procedimento não é permitido; no entanto, é aceito em outras partes do globo.
Em um vídeo publicado nas redes sociais após o procedimento, ela pediu desculpas por enganar médicos e advogados e pediu que as pessoas lutem por uma lei no Brasil que permita o direito à escolha de ter uma morte digna.
“Quando eu falava, as pessoas fugiam. Então, nos últimos seis, sete meses, enganei todo mundo. Fiz tudo isso para exercer o meu direito a uma morte assistida. Estou tranquila porque, daqui a pouco, vou descansar para sempre. Isso que está acontecendo comigo vai acontecer com todo mundo. Lutem por esse direito no Brasil, pedi por ajuda e ninguém me ouvia”, disse.
Célia convivia com uma doença degenerativa que afetava seu segundo neurônio motor, denominada Paralisia Progressiva, há cerca de um ano e meio.
No Brasil, a morte assistida, quando a própria pessoa administra a dose letal, e a eutanásia, quando é o médico quem aplica a substância, são proibidas por lei, com pena de prisão.
Na Suíça, a morte assistida é um direito previsto em lei e diversas organizações prestam esse serviço. O artigo 115 do Código Penal Suíço exige que a causa para a morte seja altruísta. A lei de lá não considera o suicídio um crime ou a assistência ao suicídio como cumplicidade em um crime.
Quais países permitem o procedimento?
Nas Américas, países como Colômbia e Canadá permitem a morte assistida. Nos Estados Unidos, cada estado pode definir as próprias regras para o procedimento. Oregon, Washington, Washington D.C., Montana, Vermont, Califórnia, Colorado, Havaí, Nova Jersey, Maine e Novo México também permitem a morte assistida.
Na Europa, além da Suíça, também é possível ter acesso ao procedimento na Áustria, Bélgica, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal e Espanha.
A Austrália segue o mesmo padrão dos EUA, em que alguns estados do país aprovam a prática, como a Austrália Ocidental, Tasmânia, Austrália Meridional, Queensland, Nova Gales do Sul e o território da capital australiana.