Após um homem em situação de rua ter sido atacado com uma arma de choque por dois estudantes de Direito, a DPE-PA (Defensoria Pública do Estado do Pará) solicitou, nesta quinta-feira (16), uma avaliação psiquiátrica da vítima ao Hospital das Clínicas Gaspar Vianna.
O homem aceitou acolhimento no Espaço Acolher, serviço assistencial mantido pela prefeitura, após ação da Defensoria Pública em conjunto com o Consultório de Rua do Município.
Devido à exposição pública e às abordagens após a repercussão do caso de agressão, seu quadro de saúde mental se agravou e foi necessário o encaminhamento ao hospital para avaliação e acompanhamento psiquiátrico especializado.
Em nota, a Defensoria afirma que a realização de uma avaliação é essencial para verificar o estado psíquico atual dele e subsidiar a adoção de medidas protetivas, assistenciais e jurídicas adequadas ao caso.
O caso está sendo acompanhado pela defensoria pública Júlia Gracielle Rezende, que é coordenadora do NDDH (Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas) da instituição e atua na defesa de pessoas em condição de extrema vulnerabilidade social.
“O ofício requisita a realização de avaliação psiquiátrica, pois o laudo técnico é necessário para orientar, com maior precisão, a definição das medidas processuais cabíveis em relação à condição mental da vítima. Considerando que ele se encontra em atendimento no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, formalizamos a solicitação diretamente à unidade, uma vez que a avaliação médica é indispensável para a adoção das providências jurídicas e assistenciais adequadas ao caso”, afirma Júlia.
Além disso, foi solicitado que a avaliação seja realizada o mais rápido possível e que seja emitido relatório ou laudo médico após o exame, detalhando o estado mental da vítima, sua capacidade de compreensão e de manifestação de vontade, bem como eventuais recomendações terapêuticas.
Na terça-feira (14), dia seguinte ao caso de agressão, foi protocolada manifestação na Justiça Federal para que União, Estado e Município adotem medidas concretas para assegurar a proteção da população em situação de rua em Belém.
A manifestação solicita uma campanha de conscientização sobre os direitos da população de rua e de combate à discriminação social, incluindo orientações e divulgação dos serviços disponíveis, combate ao preconceito e informações sobre como denunciar violências e outras condutas ilegais.
A DPE-PA também afirma que acompanha as investigações para responsabilização dos envolvidos no crime para prestar assistência jurídica à vítima e garantir medidas necessárias pelos danos sofridos.
Relembre o caso
Um homem em situação de rua foi alvo de agressões com arma de choque na manhã desta segunda-feira (13), em frente a uma universidade particular na avenida Alcindo Cacela, em Belém.
O caso ganhou repercussão após vídeos circularem nas redes sociais, mostrando estudantes de Direito aplicando descargas elétricas na vítima. Veja as cenas abaixo:
As imagens mostram ao menos dois momentos distintos em que um dos estudantes se aproxima do homem, que caminhava de costas, e aciona um dispositivo de eletrochoque, atingindo a vítima sem qualquer possibilidade de defesa.
Relatos de estudantes de outra instituição de ensino superior da capital paraense apontam que a agressão teria ocorrido durante uma suposta dinâmica de “verdade ou desafio”.
O Ministério Público Federal instaurou procedimento para apurar a denúncia. A investigação foi aberta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão responsável pela defesa dos direitos humanos no estado.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo