Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o ministro André Mendonça, relator do inquérito do Banco Master, busca dar celeridade às investigações e decisões do caso para se blindar de futuras anulações.
De acordo com apuração que o analista de política Matheus Teixeira levou ao Live CNN desta sexta-feira (17), o ministro tem adotado como estratégia submeter suas decisões individuais rapidamente ao colegiado da Segunda Turma do STF, diferentemente do que ocorreu em casos anteriores, como a Lava Jato.
Esse procedimento foi observado tanto na prisão de Daniel Vorcaro quanto nas recentes ordens de prisão contra Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. “Ele [Mendonça] traz uma extensa decisão com fundamento da determinação da prisão e, ao final, determina que o caso deve ser revisado e referendado ou não pela Segunda Turma do STF”, destacou Teixeira.
A estratégia adotada por André Mendonça busca evitar que suas decisões sejam questionadas e anuladas posteriormente, como ocorreu com várias determinações da operação Lava Jato. Na época, o então juiz Sergio Moro tomava decisões individuais que, embora inicialmente referendadas por instâncias superiores, acabaram sendo anuladas anos depois, principalmente após a revelação de mensagens trocadas entre procuradores e o magistrado.
No caso atual, ao submeter imediatamente suas decisões ao colegiado, o ministro busca transformar atos individuais em decisões coletivas, o que dificulta questionamentos futuros. “Deixa de ser um ato individual e passa a ser um ato coletivo”, explicou Teixeira.
A Segunda Turma do STF, responsável pela revisão das decisões individuais em ações criminais, é composta atualmente por André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli já se declarou suspeito para julgar o caso específico de Daniel Vorcaro, e deve manter a mesma posição nas novas prisões.
Essa configuração traz um elemento de incerteza, já que um placar de dois a dois beneficiaria os investigados, pois em casos criminais o empate favorece o réu. Ainda assim, na primeira votação sobre o caso, todos os ministros acompanharam Mendonça, embora Gilmar Mendes tenha feito um alerta sobre os cuidados necessários com prisões preventivas, destacando seu caráter excepcional.