O governo federal prepara uma nova política de financiamento para o setor ferroviário com prazos de até 60 anos e maior período de carência, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro, à CNN.
A proposta está em discussão entre o ministério e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). No início do ano, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, prometeu o lançamento de um “produto específico” para ferrovias, com prazos mais longos, mas não entrou em detalhes.
Ao participar do Conexão Infra, programa semanal da CNN sobre infraestrutura, Santoro falou em empréstimos com duração de até seis décadas para projetos como a Ferrogrão e a EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste). A concessão da EF-118 deve ter 50 anos.
Segundo o ministro, a ideia é criar um modelo mais aderente às características do setor, que exige altos investimentos iniciais e tem retorno de longo prazo.
Entre os mecanismos em estudo está a possibilidade de “waiver” no pagamento da amortização durante a fase de implantação dos projetos, período em que os empreendimentos ainda não geram receita, mantendo apenas o pagamento de juros.
A estratégia também deve permitir maior flexibilidade financeira, com possibilidade de diluir os custos ao longo do tempo e, em alguns casos, integrar operações a instrumentos como o Fundo Clima, ampliando as fontes de financiamento.
A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para aumentar a participação privada nas ferrovias.
Na avaliação de Santoro, essas novas condições podem ser mais atrativas e consequentemente estimular a entrada de novos players para licitações de “short lines” — ferrovias de menor porte que alimentam grandes corredores logísticos.
A medida também busca atrair operadores e viabilizar a recuperação de malhas sem uso ou devolvidas. A ideia de licitar ferrovias mais curtas, as chamadas “short lines”, é dar a elas maior participação nas concessões. O governo pretende fazer um processo semelhante ao do setor portuário com edital, projeto de referência e análise do TCU (Tribunal de Contas da União).