O Ministério da Pesca e Aquicultura está trabalhando em iniciativas para incrementar o consumo de pescados em todo o país para além de datas religiosas comemorativas e regiões com cultura pesqueira.
Em entrevista ao programa “Bom dia, ministro” nesta quinta-feira (16), o novo chefe da pasta, Edipo Araujo, anunciou que uma dessas estratégias é a criação da “Semana do Pescado” em setembro por meio de parcerias com o setor privado.
“Estamos trabalhando para que a população deixe de comer peixe apenas no Natal e na Semana Santa, datas onde o consumo é principalmente de espécies estrangeiras, como o bacalhau.
Na avaliação do ministério, o consumo dessa fonte de proteína no Brasil é baixo e concentrado em lugares com cultura pesqueira, como a região amazônica, onde a média de consumo anual por pessoa pode chegar a 40 quilos.
Segundo Araujo, em média, o brasileiro consome 12 quilos de pescado por ano, oito a menos do que a média mundial. Em regiões do Centro-Oeste, essa média pode cair para cinco quilos apenas.
Outra frente dessa estratégia é introduzir os pescados no programa de merenda escolar como uma forma de “mudar a cultura de consumo” no país.
Suspensão da licença e seguro-defeso
Cerca de 400 mil pescadores estão com pagamentos do seguro-defeso suspensos e 100 mil não poderão receber mais o benefício do governo por terem seus cadastros cancelados. Os números foram divulgados pelo ministro da Pesca, Edipo Araujo, nesta quinta-feira (16).
Segundo o ministro, esses números são resultado da unificação das licenças em apenas um registro, que foi cruzado com outras bases de dados, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o CNF (Cadastro Nacional de Falecimentos) a fim de detectar fraudes.
Mesmo assim, o ministro reforçou que os benefícios suspensos podem ser reativados caso o pescador resolva as pendências.
Os profissionais que tiveram o RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) suspenso têm até 60 dias para recorrer, enquanto o cancelamento do registro priva o pescador dos benefícios por seis meses.
Desde 2024, o governo vem fazendo um pente-fino em cadastros de benefícios pagos pela União para encontrar irregularidades e fazer cancelamentos ou suspensões.
Em 2025, a equipe econômica identificou um aumento de 57% nos pedidos do programa, o que ascendeu um alerta na equipe econômica para possíveis fraudes.
“Tomamos cuidado para ter uma base de dados sólida, que não atrapalhe outras políticas públicas”, destacou Edipo Araujo
“Estamos dando celeridade nessas análises, porque sem a Licença ele não pode pescar e nem recorrer ao seguro-defeso junto ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego)”, completou.
Para reforçar o controle sobre o benefício e fixar um teto para os gastos com o programa, o governo editou uma MP (Medida Provisória) com os critérios para acesso aos valores pagos pela União.
O texto já passou por comissão especial e está em votação na Câmara dos Deputados. Entre as medidas, o governo definiu um teto de R$ 7,9 bilhões para pagamento da União aos pescadores em 2026, o cadastro biométrico e permissão de formas alternativas para comprovar o direito ao benefício.
Plano Nacional do Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA)
Edipo Araujo afirmou que um dos pilares do seu mandato à frente da pasta é a consolidação do PNDSA, que está aberto para consulta popular até 19 de abril.
Esse plano busca traçar as diretrizes do setor para os próximos 10 anos em assuntos relacionados a regulação fundiária, ordenamento da aquicultura nacional, fomento a atividade e garantia de competitividade para o setor.
O desenvolvimento desse plano acontece em um momento de ascensão do consumo nacional de produtos do setor. Segundo Edipo, o consumo de produtos da aquicultura (produção controlada de peixes, moluscos, crustáceos, etc.) chegou a 1,7 milhão de toneladas e ultrapassou pela primeira vez o de pescados.
*sob a supervisão de Luciana Franco