O governo federal incluiu a produção de fertilizantes e defensivos agrícolas entre os setores prioritários para acesso a R$ 15 bilhões em crédito do Plano Brasil Soberano 2, ao avançar na regulamentação do programa nesta semana. A medida coloca dois dos principais insumos do agronegócio no centro da estratégia de reduzir a dependência externa em cadeias consideradas sensíveis para o país.
Segundo a portaria, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve abrir as linhas de crédito em até 30 dias. O programa terá orçamento de R$ 15 bilhões e será voltado a empresas exportadoras e setores industriais estratégicos impactados pela instabilidade internacional, como a guerra no Oriente Médio e as tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Pela portaria interministerial que definiu as empresas com elegibilidade dentro do setor químico estão expressamente:
- Fabricação de intermediários para fertilizantes
- Fabricação de adubos e fertilizantes
- Fabricação de defensivos agrícolas
- Produtos químicos orgânicos e inorgânicos
Também estão contempladas a fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas, incluindo tratores e sistemas de irrigação, e a cadeia de minerais críticos utilizados na produção desses insumos.
O desenho do programa indica uma mudança de abordagem. Em vez de atuar apenas no alívio de curto prazo para o produtor rural, a política mira o fortalecimento da indústria nacional.
“São R$ 15 bilhões para apoiar quem foi afetado pelo tarifao americano, quem está tendo dificuldade para exportar para o Golfo Pérsico e aqueles setores estratégicos, especialmente aqueles que têm um déficit na balança comercial. Saúde, TI, químico, são os setores que têm um déficit maior na balança comercial”, afirmou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (16) no lançamento do programa.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, o que reforça a avaliação de que o país precisa avançar na produção interna para reduzir vulnerabilidades externas e garantir segurança alimentar.
As condições aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) variam conforme a finalidade e o porte da empresa. As taxas vão de 2% a 8% ao ano, com prazos de até cinco anos para capital de giro e até vinte anos para investimentos, incluindo períodos de carência que podem chegar a quatro anos.
Segundo a equipe econômica, os financiamentos não terão impacto sobre o resultado primário da União, já que os riscos das operações serão assumidos pelo BNDES e pelas instituições financeiras habilitadas.
’As operações de crédito são reembolsáveis e não acarretam impacto sobre o resultado primário da União. Os riscos das operações são integralmente assumidos pelo BNDES e pelas instituições financeiras habilitadas, não havendo transferência de risco de crédito ao Tesouro Nacional. As condições estabelecidas aplicam-se aos pedidos de financiamento protocolados até 31 de dezembro de 2026’, diz a nota do CMN.
O programa atende três grupos: exportadores afetados por tarifas dos Estados Unidos, empresas de setores industriais estratégicos e companhias com operações relevantes no Golfo Pérsico. No caso dos setores estratégicos, entram áreas como químico, farmacêutico, máquinas e equipamentos e minerais críticos.
Também nesta quinta-feira, o ministro da Agricultura, André de Paula, se reuniu com o presidente do Conselho de Administração da Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos), Elias Lima. Na reunião, a equipe reforçou o papel do Plano Nacional de Fertilizantes, que prevê elevar a produção nacional para atender entre 45% e 50% da demanda até 2050.