Durante reunião da 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), nesta terça-feira (14), o ministro João Otávio de Noronha relatou que tem sofrido pressões e tentativas de interferência externa em processos que tramitam na Corte. “Brasília está ficando difícil”, comentou o magistrado. “Está todo mundo vendendo voto por aí, Brasil afora.”
As afirmações foram feitas durante julgamento de recurso apresentado por uma montadora de veículos. Na ação, ela questionou uma decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que condenou a indenizar uma importadora brasileira por contrato não cumprido.
Logo que começou a ler o voto, Noronha interrompeu a fala para comentar que foi procurado reiteradamente por pessoas interessadas no caso. Alguns, segundo ele, sem vínculo com a ação. Ele também criticou o excesso no volume de pedidos para adiar o julgamento.
“Recebi mais de dez pedidos de audiência para falar do mesmo processo, sem considerar os pedidos para adiar”, disse. “Hoje, ligaram perguntando se podia adiar o processo.”
Em seguida, o ministro fez críticas ao que chamou de “interferência em processo alheio”. “Essa interferência tem crescido. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora. A verdade é essa”, afirmou. No mesmo momento, Noronha fez questão de observar que as declarações não estavam relacionadas ao advogado do caso.
O magistrado seguiu os votos dos ministros Isabel Gallotti e Raul Araújo. Por maioria, a Turma decidiu pelo acolhimento do recurso da montadora, anulando os atos processuais a partir da citação. Noronha afirmou que a obrigação deverá recair sobre “quem realmente contratou”, com posterior homologação da sentença na Coreia para execução do pagamento.
A CNN Brasil entrou em contato com a assessoria do STJ em busca de um posicionamento sobre o que disse o ministro, mas até o momento não obteve retorno.