Gestos públicos de proximidade entre o Palácio do Planalto e os chefes do legislativo marcaram a cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou ao pé do ouvido pelo menos quatro vezes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Paralelo a isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou em seu discurso a boa relação que mantém com o novo titular da articulação política do governo, a quem chamou de “amigo-irmão”.
As duas situações revelam um novo momento entre a Presidência da República e os presidentes do legislativo. A relação com Alcolumbre, por exemplo, estava estremecida desde o fim do ano passado com o impasse ligado à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente do Senado havia demonstrado insatisfação ao nome, porque preferia o de um aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Após quase cinco meses segurando a mensagem com a indicação, Lula a enviou aos senadores na semana passada. Logo depois, Alcolumbre marcou a sabatina para o próximo dia 29.
Já em relação ao presidente da Câmara, o Planalto enfrentou uma série de tensões no ano passado, como a derrubada da proposta que aumentava a arrecadação com o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e a escolha do opositor Guilherme Derrite (PL-SP) para relatar o projeto Antifacção.
Agora, Hugo sinaliza trégua. Ele tem bom relacionamento com o novo ministro José Guimarães e trânsito livre com partidos do centrão.
“A articulação política do governo, ela não pode ser feita por duas pessoas, apenas por uma pessoa. Quando a vossa excelência aqui está para prestigiar um colega deputado, demonstra a boa relação que hoje existe entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, e nós vamos seguir assim pelo bem do país”, disse Hugo em seu discurso.
O governo pretende enviar nesta semana um projeto que trata da escala 6×1 à Câmara, onde já tramita uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Hugo já disse que a eventual apresentação de um projeto de lei não deve alterar o andamento do texto que já tramita na Casa desde o ano passado.
O governo, no entanto, tem pressa de que o tema seja apreciado antes das eleições e, por isso, o apresentará via projeto de lei.
Alcolumbre criticou a “agressão a instituições”
Já Alcolumbre afirmou que o Brasil tem vivido um momento de “agressões a instituições” e criticou quem, segundo ele, ultrapassa os “limites constitucionais”.
A fala ocorreu após o pedido de indiciamento por crimes de responsabilidade dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, incluído no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado.
“Estamos vivendo uma agressão permanente às instituições republicanas, porque tá muito cômodo ofender os outros. Tá todo mundo passando dos limites institucionais que norteia a boa convivência na relação republicana. Nós somos uma democracia. A gente precisa compreender as pessoas que pensam diferente, mas a todo instante ofender, subjugar, agredir e atacar não vai construir o Brasil que os brasileiros precisam e esperam dos poderes”, afirmou o senador.