A antecipação da saída de Cármen Lúcia da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abre caminho para que, pela primeira vez, indicados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assumam o comando da Corte durante uma eleição geral.
O analista de Política da CNN Matheus Teixeira avalia que a expectativa é que o novo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mantenha uma gestão sem grandes sobressaltos, seguindo a linha dos seus antecessores na defesa das urnas eletrônicas. Este tema se tornou central no último pleito eleitoral, quando foi transformado em bandeira política com alegações de possíveis fraudes no sistema.
Apesar dessa previsão de normalidade, uma ala do STF já enviou um recado claro aos futuros comandantes do TSE. “O julgamento sobre a eleição do Rio de Janeiro foi interpretado por ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin como uma oportunidade para sinalizar que, caso decisões controversas sejam tomadas pela Justiça Eleitoral, o Supremo poderá intervir”, destaca Teixeira.
Disputa de poder entre tribunais
Ministros como Cármen Lúcia e André Mendonça já manifestaram preocupação com essa postura, argumentando que tal intervenção poderia deslegitimar o TSE. No entanto, nos bastidores, o que importa é qual visão prevalecerá e qual decisão será mantida em última instância.
Como presidente do TSE, Nunes Marques terá papel central na condução do processo eleitoral, determinando o ritmo de julgamentos e o momento de levar decisões ao plenário. “Ele poderá, por exemplo, definir quando uma liminar sobre propaganda eleitoral será analisada pelo colegiado ou se permanecerá em vigor por mais tempo antes da decisão definitiva”, explica o analista da CNN.
O recado da ala do Supremo é claro: mesmo com a autonomia da Justiça Eleitoral, o STF, como instância máxima do Judiciário brasileiro, continuará vigilante e poderá ser acionado para analisar e eventualmente derrubar decisões do TSE que sejam consideradas controversas ou problemáticas para o processo democrático.