Meta, Telegram e X firmaram acordos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o combate à desinformação durante as eleições de 2026, de acordo com o portal Núcleo. Os documentos possuem uma cláusula que isenta a responsabilidade das três Big Techs caso descumpram os termos.
A matéria original revela que o tribunal firmou outros acordos com as empresas criadoras de Google, LinkedIn, TikTok e Kwai, mas não há cláusula de isenção de responsabilidade nesses casos. No entanto, o termo prevê o cancelamento unilateral por parte das companhias sem prejuízo adicional.
O acordo funciona como um memorando de entendimento: não tem o mesmo peso de um contrato legal, mas determina regras de cooperação técnica e institucional durante o período.
Modelo segue padrão de 2024
Os termos entre TSE e Big Techs seguem o mesmo padrão adotado nas eleições municipais de 2024, no qual o tribunal também firmou memorandos com diferentes empresas. O foco dos textos está na cooperação voluntária e na criação de soluções técnicas pelas empresas para evitar novos padrões coordenados para espalhar desinformação nas plataformas.
As empresas ainda terão responsabilidade nos casos de desinformação previstos por lei, mas o acordo voluntário pode criar uma “zona cinzenta” para determinar qual caso pode ser punido ou não.
É provável que os termos sejam uma forma de evitar atritos maiores com as plataformas, como aconteceu nas eleições de 2022 e nos anos seguintes, no qual as redes foram responsabilizadas pela remoção de perfis e precisaram lidar com diversas ordens judiciais.
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Pedidos pelo banimento de contas foram o estopim do desgaste entre o Supremo Tribunal Federal e o X, que culminou na suspensão da rede no país por pouco mais de um mês em 2024.
Em nota ao Canaltech, a Meta afirmou que firma memorandos com o TSE em todos os ciclos eleitorais desde 2018 e o documento vai além das obrigações legais já existentes.
O Tribunal Superior Eleitoral também tem regras sobre o uso das IAs durante as eleições: ChatGPT, Gemini e outros assistentes não poderão indicar candidatos no período.
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