Guardiãs do babaçu lutam pelo território

Na Baixada Maranhense, a paciência de 26 anos pela regularização da Reserva Extrativista Enseada da Mata custa vidas, floresta e água. Sob a liderança de dona Nice, de 72 anos, quebradeiros de coco babaçu e quilombolas enfrentam o avanço de cercas elétricas, agrotóxicos e a invasão de búfalos que destroem os babaçuais. Diante da promessa do governo federal de atualizar os estudos só em 2027, as guardiãs do território resistem a um cerco que ameaça a própria sobrevivência.

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Penalva (MA) – O caminho até o Galpão da Nice passa por lagos que em maio ainda guardavam a cheia da estação chuvosa, entre palmeiras de babaçu que se erguem soltas na paisagem como se tivessem nascido ali por conta própria, o que, em boa parte, é verdade. Para chegar ao município de Penalva, o maior produtor de babaçu do Maranhão, a reportagem viajou de avião até São Luís, partindo de Imperatriz, e depois mais cinco horas de estrada até a Baixada Maranhense. 

No Galpão, sede da Associação de Moradores da comunidade quilombola Bairro Novo, quem recebe a equipe é Maria Nice Costa Machado, 72 anos, com um abraço largo e um sorriso de quem já contou essa história muitas vezes, mas parece não se importar de narrar de novo. Dona Nice, como é conhecida, é uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), integra a coordenação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) como Secretária Nacional da Mulher Extrativista, e representa 180 comunidades quilombolas que lutam, há 26 anos, para que o governo federal transforme em Reserva Extrativista (Resex) uma extensão de terra que elas já chamavam de Enseada da Mata muito antes de qualquer decreto.

“Nós não queremos um pedaço”, diz a liderança. “Queremos o território completo. O território com área de floresta, área ciliar, rios, lagos, porque nós precisamos de tudo isso para sobreviver.”

A frase se justifica depois de se saber o que aconteceu na Comunidade Boa Esperança, em novembro de 2021. Maria José Rodrigues, quebradeira de 78 anos, e seu filho José do Carmo Corrêa Júnior, de 38, colhiam coco babaçu quando uma palmeira derrubada por maquinário pesado (um trator de esteira, segundo lideranças do movimento) caiu sobre os dois. Morreram ali mesmo. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas atribuíram a derrubada a uma ação a mando de um fazendeiro da região, e cobraram investigação não só das mortes, mas do próprio ato: derrubar palmeira babaçu. 

A  Lei Estadual nº 4.734/1986, chamada de Lei Babaçu Livre, proíbe em todo o Estado do Maranhão, inclusive municípios, a derrubada da palmeira para garantir às quebradeiras acesso aos babaçuais e à proteção ambiental dos territórios. A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviada à região dias depois e recolheu, além de relatos sobre o caso das mortes, outras denúncias: desmatamento, cercas elétricas, o mesmo tipo de pressão que Dona Nice descreve hoje, quatro anos depois, como rotina. “Porque nós só vamos viver bem se a terra ser da gente, no nosso nome, no da comunidade. Todo tempo nós vamos ser excluídos, todo tempo nós vamos ser mortos, todo o tempo. E aí só vai ter essas mudanças quando começarem a somar com nós: da base, o município, o estado e o nacional”, ressalta Nice. 

O processo de regularização

_{É comum que os palmeirais de coco babaçu estejam cercadas e inacessiveis às quebradeiras (Foto: Ana Mendes/ Amazônia Real).}

O processo de criação da Resex da Enseada da Mata começou nos anos 2000. A área prevista tem cerca de 8.500 hectares, entre comunidades, lagos e campos inundáveis, segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável pelos estudos. Levantamentos de campo e reuniões com lideranças foram feitos entre 2007 e 2010, mas nunca mais foram retomados. “Considerando o decorrer de tempo entre os estudos realizados entende-se que é necessária uma atualização das informações, inclusive fundiárias”, diz o órgão, que agora projeta analisar a proposta “apenas no início de 2027, junto com outros processos em curso”. 

Para uma luta que se arrasta por quase três décadas, isso representa um estímulo para quem lucra e também se beneficia dos conflitos territoriais. Dona Nice fala sobre o avanço das fazendas ao redor como quem descreve um cerco fechando por vários lados ao mesmo tempo. Os fazendeiros derrubam a mata para vender madeira e formar pasto, sempre nos momentos em que as quebradeiras de coco babaçu não estão por perto, diz ela. 

Os fazendeiros também criam búfalos, que compactam o solo, competem com a fauna nativa e poluem a água, segundo o Guia Espécies Exóticas Invasoras na Amazônia Legal, lançado pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Síntese da Biodiversidade Amazônica (INCT-SinBiAm) neste ano. “Ele [o búfalo] acaba com o peixe, com a água, que vira um nojo. Quando a água vai baixando, aí ninguém come o peixe, ele bagunça tudinho”, confirma Nice. 

Gigantes e andando sempre em grupo, os búfalos vistos pela reportagem dentro dos territórios da Resex deixavam rastros da sua presença com a compactação do solo, criando trilhas profundas dentro das fazendas, além de criarem grandes poças de água e lama “chafurdados” por onde passavam. O prejuízo fica para as quebradeiras de coco, porque as palmeiras são impedidas de se desenvolverem de forma adequada e elas sofrem com a presença dos animais para fazer a coleta dos cocos dentro das propriedades cercadas. 

Outro impacto ambiental é a pulverização de agrotóxicos nas plantações vizinhas, que atinge também as palmeiras que as próprias guardiãs do coco babaçu vêm replantando há anos. “Tudo isso aqui que está recuperando [a floresta], mas já teve briga, teve luta para defender, aí eles não podem mais mexer nessas [palmeiras do babaçu] que estão em pé”, diz Nice, que denunciou as violações de direitos na COP30, em 2025.

A 15 quilômetros dali, na comunidade quilombola Ponta do Curral, certificada pela Fundação Palmares desde 2014, a quebradeira de coco Joana Batista Reis, 63 anos, mostra o outro lado do mesmo cerco: cercas elétricas onde antes havia caminho livre. “Eles [fazendeiros] mandam derrubar as casas para sair da terra. E aí nós estamos aqui neste território, mas onde  a produção maior do coco é cercada. Aí nós não podemos nem ir porque só tem uma porteira e é no cadeado. Antes, quando era livre, a gente ia, mas agora não está mais”, afirma. “Cada vez que a gente entra e pega um baque, como é que a gente não vai ser morto uma hora?”

As filhas que ficam

_{Quebradeiras de coco (esq p/dir): Maria Leocadia Costa, Antônia do Livramento Silva e Joana Batista (Joaninha), na Comunidade Ponta do Curral, Resex Enseada da Mata (Foto: Ana Mendes/ Amazônia Real).}

Geovania Machado, 39 anos, é filha de Dona Nice e percorreu os mesmos passos da mãe: hoje é liderança ambiental, educadora, diretora estadual do CNS. Reconhece o programa estadual Terra Por Elas, que regulariza terras no nome de mulheres chefes de família, mas cobra o que falta: “A gente sabe que muitas das pessoas não estão ao nosso favor, que acham que queremos a terra só para nós, mas não é isso. A gente luta não só para nós, mas para a população inteira”. 

Parte do trabalho, diz ela, começa em algo tão simples quanto obter um documento pela primeira vez: “A gente foi formando elas, foi dizendo: ‘Vamos trocar a documentação que mesmo que você exista, o CPF mostra que você é um cidadão’. Hoje em dia você pode existir, mas se você não tiver documento, você não é gente pro Brasil”. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão produziu mais de 21 mil toneladas de babaçu em 2024, movimentando 60,2 milhões de reais. É gente que vive disso: milhares de quebradeiras de coco babaçu organizadas em torno do MIQCB, tirando do fruto (que se divide em epicarpo, endocarpo, amêndoas e mesocarpo) óleo, farinha, sabonete, artesanato. A palmeira que pode chegar a 20 metros e produzir até 3 mil frutos por ano, sustenta a mesma economia doméstica nos Estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. Dentro da Resex, percebemos que as palmeiras são tratadas como sagradas e a luta pela proteção da floresta vai além da ambiental, mas também se torna uma resistência cultural diante dos avanços do desmatamento e dos conflitos agrários. 

“As palmeiras nutrem a vida dessas mulheres, a sua existência, e permite com que elas também nutram a sua prole, as suas unidades domésticas, as suas famílias. É uma relação simbiótica que envolve o sagrado, o afetivo e o simbólico”, destaca a pesquisadora e professora dos programas de Pós-Graduação em História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Federal do Maranhão (UFMA), Viviane Barbosa. Para ela, o que está em jogo na Enseada da Mata é ao mesmo tempo agrário, ambiental e cultural, pois “busca expropriar e desterritorializar todo tempo essas populações desses espaços sociais dos quais elas estão imersas e os quais elas reconhecem como sendo os seus espaços de vida”.

Neste ano, a Lei nº 15.431/2026 reconheceu o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional. É um reconhecimento da importância histórica, cultural e socioeconômica da atividade desenvolvida por milhares de mulheres nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, mas ainda em papel — o mesmo que, há 26 anos, promete a Resex Enseada da Mata sem entregá-la.

Pelo território completo

_{Nice Machado, ‘no Galpão de Nice’, sede da Associação de Moradores do Bairro Novo, Quilombo Bairro Novo (Foto: Ana Mendes/ Amazônia Real).}

Para as 180 comunidades que dona Nice representa, o desafio não é apenas um pedaço de terra, mas a integridade de um sistema que inclui áreas ciliares, rios, lagos e florestas de babaçu, do qual depende a segurança alimentar e a sobrevivência física e cultural de gerações. Só no Maranhão, segundo a Fundação Palmares, são 1.058 comunidades quilombolas certificadas que lutam para que seus territórios sejam regularizados antes que o cerco das fazendas avance ainda mais.

Joana Batista Reis explica o que sustenta essa longa espera: “Não é muito fácil, mas nós temos fé e esperança de que um dia isso vai ser tudo renovado. As pessoas vão ter que entender que a devastação nos causa muito mal-estar, porque vem o calor, vem aquela doença de sangue e da pele, vem todo tipo de coisas ruins”. Ali, dentro das comunidades que fazem parte da unidade de conservação, a esperança de ter a terra regularizada mantém de pé a luta diante dos impactos das mudanças climáticas sentidas no território. 

Dona Nice conta que passou a vida brigando por algo além da terra: por documentos básicos, como RG e identidade, por voz, por reconhecimento de que a mulher quebradeira decide por si mesma, mesmo enfrentando a resistência de maridos e pais que não aceitavam essa autonomia. “Nós temos que ter filho de quebradeira de coco, filho de quilombola, filho de agricultor, filho de pedreiro formado, fazendo o doutorado para defender a nossa classe. Nós só vamos enfrentar este país se nós tivermos jovens preparados, conscientes, formados nessas áreas. Se não tiver, não vai mudar”, diz ela. 

E encerra do jeito que sempre encerra, porque para ela é isso que sustenta tudo o mais: “Para ter o território, nós temos que ter pelo menos 80% de floresta viva, para termos água, termos peixe, ter o campo natural, termos toda a floresta em pé. Porque a hora que virar torrão, todo mundo vai morrer, não vamos ter ar ou lugar para ficar. E a política principal é a política ambiental”.

Desmatar com autorização na mão

Em 2025, pela primeira vez desde 2019, o Brasil desmatou menos de 1 milhão de hectares, ainda assim, uma média de 2.698 hectares por dia, ou 112 por hora. A região do MATOPIBA, que reúne Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, segue entre as cinco unidades federativas que mais perderam vegetação nativa no ano passado, e o Maranhão, apesar de uma redução de 29,3% em relação a 2024, continua na liderança isolada do ranking nacional: mais de 152 mil hectares desmatados, segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD2025), do MapBiomas. Penalva está dentro dessa frente de expansão agrícola.

Dentro dela, a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baixada Maranhense, onde ficará a futura Resex Enseada da Mata, ocupa a 16ª posição entre as unidades de conservação mais desmatadas do país, com 448 hectares suprimidos só em 2025. 

O dado que talvez melhor explique por que a floresta segue sendo derrubada, mesmo com fiscalização em curso, é que 55,5% de tudo o que foi desmatado no Maranhão em 2025 tinha algum tipo de autorização ou ação de fiscalização registrada sobre a mesma área. A conta de Dona Nice e das quebradeiras de coco babaçu é mais simples e chega perto do mesmo lugar: a mata cai de qualquer jeito.

E cai justo onde a água já está escassa. A mesma APA registrou índices positivos de chuva entre 2023 e 2024, segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), monitorados pelo Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm). No ano passado, o quadro virou: surgiram bolsões de seca, sobretudo na porção norte da unidade de conservação, com acumulados abaixo da média histórica. 

Numa região conhecida como “Pantanal Maranhense”, de lagos e campos que alagam na cheia e secam na vazante, essa oscilação bate direto nos babaçuais, na pesca, na criação de pequenos animais, na própria água que baixa e não deixa mais peixe para comer e, principalmente, afeta toda a cadeia de subsistência das comunidades extrativistas, que dependem dos recursos naturais para garantir seu sustento e tradições. “Uma estiagem mais intensa ou duradoura pode afetar significativamente a dinâmica dos campos alagáveis, lagos, rios e babaçuais, com repercussões diretas sobre a pesca, a agricultura familiar, a criação de animais e o extrativismo vegetal”, diz a Sema, em nota.

É o mesmo cenário que dona Nice descreve do alto dos seus 72 anos de Baixada Maranhense: água, floresta e território como uma coisa só, e todos cada vez mais escassos.

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Esta reportagem foi produzida com o apoio da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), no âmbito do Programa de Mentoria para Mulheres Jornalistas da Amazônia Legal, e contou com mentoria de Kátia Brasil, editora executiva da Amazônia Real, agência responsável pela edição final e publicação do conteúdo.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer trajetórias profissionais de mulheres jornalistas da região, contribuindo para o desenvolvimento de um jornalismo independente, qualificado e comprometido com o interesse público. A RSF é uma organização internacional sem fins lucrativos que atua pela defesa da liberdade de imprensa e proteção do jornalismo em mais de 150 países. Para saber mais, acesse: rsf.org/pt-br.

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