O presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou neste sábado (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos.
Segundo Edinho, o assunto está “em debate” dentro do partido, e a gravidade desses crimes exige penas “mais duras”.
“O que o presidente disse é que ele é favorável em casos de crime hediondo, esse é um debate dentro do PT, temos que enfrentar o problema na segurança pública”, afirmou o líder do partido em entrevista coletiva no QG da campanha petista, em Brasília.
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A declaração de Edinho Silva vem na sequência da sabatina da TV Globo, na última quinta-feira (15), quando Lula disse apoiar a redução da maioridade para qualquer crime hediondo para 16 anos. “Todo e qualquer crime hediondo eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor”, afirmou Lula.
A posição marca uma mudança histórica para o PT, que passou a defender a partir de 16 anos como maioridade nesses casos.
Edinho ressaltou, porém, que a prioridade da campanha é a aprovação da PEC da Segurança no Senado, cujo objetivo, segundo o governo, é criar um sistema nacional de segurança pública, com gestão integrada entre União, estados e municípios.
“A partir dessa mudança, com a União podendo atuar mais diretamente, podemos combater o crime organizado, impedir que o dinheiro chegue a ele, devolver o território às famílias e combater a criminalidade no dia a dia”, disse.
Votação adiada
O tema da maioridade penal dominou a discussão da PEC da Segurança no Senado na última quinta-feira (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição. Ainda não há nova data oficial para retomar a análise.
O impasse começou quando o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 em situações específicas, como crimes hediondos. A redução não constava no texto da PEC aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e agora depende de análise dos senadores para ser incorporada ou não.
Marinho também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Como mostrou a CNN, a iniciativa buscava pressionar o governo a se posicionar sobre o tema.
A resposta veio através do líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), que também é coordenador da campanha petista. Camilo apresentou emenda no mesmo dia propondo reduzir a maioridade de 18 para 16 anos apenas sobre crimes hediondos. A proposta também precisa ser analisada pelos senadores.