A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (2.653/2026) que concede um prêmio de R$ 500 mil para cada jogadora, titular ou reserva, que defendeu a seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo de 1995. A proposta é de autoria da Comissão de Esporte do Senado.
O pagamento ficaria sob responsabilidade do Ministério do Esporte e dependeria de disponibilidade orçamentária e financeira. Caso a atleta tenha morrido, os herdeiros legais poderão receber o valor.
O projeto teve a urgência aprovada e poderá ser votado diretamente no Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas da Casa.
REPARAÇÃO HISTÓRICA
A proposta é fruto de um acordo político no Senado para acelerar a tramitação de outra medida, que resultou na lei nº 15.421 de 2026. A legislação já em vigor autoriza o pagamento de prêmio idêntico, de R$ 500 mil, como reparação histórica pela falta de apoio às pioneiras da modalidade.
A lei atual beneficia as atletas que disputaram:
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Torneio Experimental Feminino da Fifa (1988): realizado na China;
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1ª Copa do Mundo Feminina (1991): também disputada em território chinês.
O novo projeto estende o benefício financeiro para o grupo que participou do Mundial seguinte, na Suécia.
Este texto foi publicado originalmente pela Agência Câmara de Notícias em 7 de julho de 2026. O conteúdo é livre para republicação, citada a fonte, e foi adaptado para o padrão do Poder360.