A alta do petróleo pode representar um “bônus fiscal” significativo para o Brasil. Cálculos do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) indicam que, caso as cotações do Brent se mantenham ao redor de US$ 100 o barril até o final do ano, a arrecadação da União pode superar os R$ 100 bilhões.
Em contrapartida, a elevação da commodity também pressiona os preços de combustíveis e fertilizantes, itens relevantes no processo produtivo do país.
Em entrevista ao CNN Money, Manoel Pires, pesquisador associado e coordenador do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre, explicou que o Brasil atravessou, nas últimas duas décadas, uma transformação importante em sua posição no mercado de petróleo.
“O Brasil saiu de uma situação em que ele não era um grande produtor de petróleo e se tornou um grande produtor”, afirmou Pires.
Com isso, toda vez que o preço do barril sobe, o valor exportado aumenta, as contas externas melhoram e a arrecadação do governo se eleva de forma expressiva.
Risco inflacionário e medidas compensatórias
O cenário não é isento de riscos. Pires destacou que a alta do petróleo tem um efeito redistributivo negativo sobre a economia, uma vez que a energia é um insumo essencial para a produção e, consequentemente, para os preços ao consumidor.
“De um lado, você tem o benefício, que é a arrecadação governamental; do outro lado, você tem esse risco inflacionário”, pontuou.
O pesquisador observou que o governo tem tentado administrar essa equação utilizando a arrecadação extraordinária para reduzir impostos sobre combustíveis e subvencionar os preços da gasolina e do diesel.
Sobre a defasagem nos preços da Petrobras — estimada em cerca de 49%, com necessidade de ajuste de aproximadamente R$ 1,76 —, Pires avaliou que a subvenção de R$ 0,89 anunciada ainda não estava contemplada nos cálculos mais recentes, pois a medida provisória ainda estava em processo de implementação.
Segundo ele, após a efetivação da subvenção, a Petrobras provavelmente precisará avaliar um reajuste adicional nos preços da gasolina para reduzir a defasagem remanescente e evitar prejuízos expressivos com sua política de preços.
Espaço para corte da Selic e política monetária
O relatório do FGV Ibre também estima um impacto potencial de 0,9 ponto percentual no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em caso de repasses dos derivados de petróleo. Pires reconheceu que esse cenário reduz o espaço para cortes na Selic.
“O espaço para se cortar juros ficou realmente um pouco menor”, afirmou. Para ele, diante da elevada incerteza, faz sentido que o BC (Banco Central) adote uma postura cautelosa, coletando mais informações antes de tomar decisões sobre política monetária.
O pesquisador ressaltou que, sem as medidas compensatórias adotadas pelo governo, a inflação seria consideravelmente maior e o debate monetário seria completamente diferente.
Transição energética e perspectiva estrutural
Questionado sobre o risco de o Brasil adiar decisões estruturais na agenda de transição energética em função da receita gerada pelo petróleo, Pires foi categórico ao afastar esse temor.
Ele destacou que o consumo aparente de produtos ligados ao petróleo, como gasolina e diesel, não aumentou no Brasil nos últimos anos, justamente pela substituição gradual por insumos como biodiesel e etanol, além do avanço da agenda do hidrogênio verde.
“O sucesso dessas diversificações energéticas está beneficiando muito o Brasil, inclusive em situações como essa”, concluiu.
Apesar do cenário favorável no curto prazo, Pires reforçou que a questão fiscal é um problema estrutural do país e que, encerrado o ciclo eleitoral, espera-se a retomada de uma agenda fiscal mais efetiva, especialmente a partir de 2027.
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